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"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"
 

   
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CONCEITUANDO RESPONSABILIDADE SOCIAL

Responsabilidade Social, Ética e Cidadania

O trabalho de buscar uma definição para Responsabilidade Social solicita inicialmente reflexões acerca do conceito de ética e do desenvolvimento do processo de cidadania.

Etimologicamente a palavra responsabilidade deriva do latim respondere, responder. Segundo o dicionário Michaellis, responsabilidade é "a qualidade de responsável", que "responde por atos próprios ou de outrem", que "deve satisfazer os seus compromissos ou de outrem".

As diferentes significações percebidas para o termo suscitam questões ligadas à área do dever, da obrigação legal ou moral que, por sua vez, nos faz adentrar o campo da ética.

Falar sobre ética e sua relação com responsabilidade social nos remete diretamente ao problema do costume – hábitos ligados às manifestações de cada coletividade através de suas tradições, vivências e crenças.

De acordo com Solano Fleta, costume: "...é a criação normativa de um grupo com tal competência jurídica que possibilita dar origem a novas regras mediante sua conduta uniforme," e uso "é esta mesma conduta, porém de um grupo carente de poder normativo. Para que o uso tenha significado jurídico precisa ser recebido de fora, do Estado ou de um grupo capacitado pelo Direito."

Basicamente podemos definir dois tipos de uso: aquele que, com o passar do tempo, se transforma em costumes jurídicos (regulamentados), pois cumprem todas as condições materiais e formais destes. E o uso que, por não satisfazer determinados requisitos, não se caracteriza como costume de Direito, isto é, norma exigida, ampliada pelos mecanismos sancionadores correspondentes.

Seguindo este raciocínio Solano Fleta define responsabilidade social: "Entende-se por responsabilidade social o conjunto de obrigações inerentes a evolução de um estado ou condição com força ainda não reconhecidas pelo ordenamento jurídico positivo ou desconhecidas parcialmente, mas cuja força que se vincula e sua prévia tipificação procedem da íntima convicção social de que não segui-la constitui uma transgressão da norma da cultura."

Uma análise mais aprofundada sobre o conteúdo dessa definição suscita algumas reflexões: a íntima convicção social que determina uma norma ou conjunto de obrigações, ainda que não reconhecidas pelo ordenamento jurídico positivo, pertence ao campo da ética, ou seja, os valores morais e os princípios ideais de conduta humana. Assim sendo, responsabilidade social é processo resultante do desenvolvimento de posturas éticas inerentes aos estágios de evolução de determinados grupos ou organismos sociais.

Entrecruzando-se com o conceito de ética, posto que a ele permanece estreitamente vinculado, vamos encontrar o conceito de cidadania.

Inúmeros fatos poderiam ser resgatados e analisados numa tentativa de pontuar historicamente os aspectos econômicos, políticos e sociais que favoreceram o processar do conceito de cidadania nas dive

 
   
 
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