Não houve avanços na reunião desta quinta com o ministro Gilmar Mendes. Com isso, o projeto de revisão salarial continua parado no STF. Servidores do TRT-PR devem estar preparados para o início da greve no dia 23. Nesta sexta, representantes da categoria continuam em Brasília para reunião com diretores de tribunais superiores cujo objetivo é negociar o envio do projeto ao Congresso Nacional.
A reunião de negociação com o presidente do STF, a primeira para tratar de forma oficial da revisão salarial, ocorreu no segundo dia de início da greve nacional dos servidores do Judiciário federal e do MPU. A paralisação foi aprovada na reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), realizada no sábado 14, em Brasília. Nela os servidores avaliaram que a greve é necessária e o caminho possível para forçar o STF a enviar ao Congresso o projeto que pode apontar para equiparação salarial dos servidores do Judiciário Federal com os de carreiras correlatas do Legislativo e Executivo.
Durante o debate em torno do tema, não houve um único pronunciamento que não indicasse para construção imediata da paralisação. “Há um senso de consenso de que nós temos que partir realmente para a greve por tempo indeterminado”, disse o servidor Pedro Aparecido, diretor do sindicato do Mato Grosso e da federação nacional (Fenajufe). “Se não tiver uma pressão violenta, não vai para o Congresso, os juízes estão pressionando”, afirmou com relação ao projeto de revisão salarial 'trancado' pelo Supremo Tribunal Federal.
Discurso na mesma direção fez o também diretor da federação e servidor do TRF de São Paulo, Claudio Klein. “A federação deve pautar a paralisação nacional porque é uma necessidade”, disse. “Se a gente não conquistar a revisão salarial agora... nós temos dois projetos tramitando que congelam o nosso salário por dez anos”, alertou, referindo-se ao PLS 611/2007 e ao PLP 01/2007. As duas propostas, que tramitam respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, estabelecem novos limites para as despesas públicas com salários de servidores. Aprovados, podem inviabilizar futuros aumentos e reajustes.
Na avaliação que faz, vê os servidores com consciência da importância do momento. “A categoria hoje quer o envio imediato do projeto ao Congresso Nacional, sem retirada de nenhum direto”, afirmou.
Após as 48h de paralisação da semana passada, confiança na mobilização
O servidor David Landau, da Justiça do Trabalho paulista, fez uma alerta para as dificuldades que a categoria provavelmente terá que superar. “Essa greve é contra a magistratura e nós temos que estar preparados para um enfrentamento que não deve ser fácil”, disse, sem deixar de expressar confiança na capacidade dos servidores iniciarem um poderoso movimento nacional.
Confiança, aliás, compartilhada pelo conjunto dos que participaram da plenária da reunião ampliada. “Vamos levar o que for deliberado aqui”, disse Marcelo Lincoln Evangelista, diretor do sindicato do Mato Grosso (Sindijufe-MT), após relatar a expressiva participação da categoria nas paralisações de 48 horas dos dias 11 e 12 de novembro. “Depois da greve de 2006, foi o maior evento que a gente já fez em Mato Grosso”, avaliou.
Também otimista, Carla Rovel, coordenadora do Sinjutra, disse que a paralisação também foi bem sucedida em Curitiba, com participação inclusive de setores com menos tradição de aderir às paralisações. Ela explicou que, por ser de apenas dois dias, a paralisação não chegou a atingir com força o interior, mas disse que a greve será construída em todo o estado: “Com o sindicato percorrendo o interior, com certeza o interior também para”.
O servidor Saturnino Dantas trouxe do Piauí a certeza de que é possível deflagrar um forte movimento. “[Tiramos] como encaminhamento o seguinte: o que o plenário decidir aqui nós vamos tentar encaminhar”, disse. Convicção similar veio das Minas Gerais. “A gente está construindo a greve e ela vai emplacar”, disse Alexandre Brandi, servidor do TRE mineiro e presidente do Sitraemg.
Palavras ratificadas por Alexandre Magnos, outro diretor do sindicato, servidor do Judiciário em Juiz de Fora. “O movimento em Minas Gerais já nasce forte”, disse. Sobre a revisão salarial, afirmou que “o percentual [que a categoria reivindica] é isonomia e igualdade com o pessoal do Executivo e do Legislativo”.
Para Rosicler Márcia Bonato, servidora do TRT-PR e delegada eleita para representar o estado em Brasília, o resultado da reunião ampliada, desta vez com caráter deliberativo, como vinha defendendo o movimento Luta Fenajufe, fala por si: “A unanimidade na votação pela greve demonstra o que a categoria está sentindo com a atitude das associações de juízes que sabotaram o nosso projeto, vejo essa decisão como óbvia”, disse, logo após o término da reunião que levou a Brasília representantes de todos os 30 sindicatos filiados à Fenajufe.
O resultado da primeira reunião de negociação com o presidente do STF corrobora com as avaliações dos servidores, sintetizadas no início deste texto: a greve é urgente e necessária.
Por Hélcio Duarte Filho,
Jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sinjutra.
(colaborou Janaína de Castro, da Redação do Sinjutra)