JUDICIÁRIO EM GREVE

CNJ entrega propostas de mudanças, rejeitadas pelos servidores, ao STF, que segundo o diretor de RH ainda vai definir a posição sobre o projeto de revisão salarial

No dia em que a paralisação dos servidores do Judiciário Federal atingiu 22 estados do país, a greve 'recebeu' o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em São Paulo, e 'passou o dia' cobrando respostas do STF, em Brasília.

As duas atividades, realizadas na sexta-feira 27, refletem o crescimento da greve nacional e da mobilização categoria pela equiparação salarial, que entra, nesta segunda-feira 30, no seu 13º dia. A perspectiva é de que a paralisação, que ganha adesões em cidades do interior do país, atinja pelo menos mais duas capitais nesta semana: Belo Horizonte (MG) e Natal (RN).

A visita do presidente do STF à Defensoria Pública na capital paulista foi marcada pelo protesto dos servidores. “A greve continua, Gilmar a culpa é sua”, palavra de ordem que vem sendo ecoada nas manifestações em todo país, foi outra vez cantada.

Os servidores tentaram uma audiência com o ministro, mas a assessoria alegou não haver espaço na agenda. O protesto, no entanto, repercutiu e fez com que jornalistas perguntassem ao ministro, na entrevista coletiva concedida por ele, sobre as razões da demora no envio do projeto relativo aos servidores ao Congresso Nacional.
 
Durante o ato público, trabalhadores ressaltaram que se o STF não resolver logo o impasse criado após a interferência das associações nacionais de magistrados, que se opuseram ao projeto, a meta dos tribunais de zerar os julgamentos de processos distribuídos até dezembro de 2005, já considerada difícil de atingir com a estrutura atual do Judiciário, tornam-se definitivamente inalcançáveis. 

“Tanto a Meta 2 quanto a Semana da Conciliação começam a ficar comprometidas pela greve dos servidores e a culpa é de Gilmar Mendes, que engavetou a nossa revisão”, disse Claudio Klein, servidor do TRF de São Paulo e diretor da federação nacional (Fenajufe).

Posição das associações é de cúpula, diz corregedor

Em Brasília, o Comando de Greve passou dois dias, quinta e sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal. Manteve contatos com os ministros e assessores e entregou um ofício no qual explicam as reivindicações da categoria. Nem todos os ministros foram contatados, mas a iniciativa fez do anteprojeto de revisão o tema mais discutido no STF nesses dias. O ministro Ayres Brito teria afirmado que considera justa a reivindicação.
 
Abordado pelos servidores no corredor do pleno do Supremo, o corregedor do TRF da 3ª Região, desembargador federal André Nabarrette, disse que a posição das associações nacionais de magistrados e procuradores contra o projeto de revisão salarial não é consensual. É de cúpula e não refletiria o que a magistratura pensa na base, disse segundo dirigentes da federação.
 
No mesmo dia, o Comando de Greve obteve declaração de apoio do presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares, ao envio do anteprojeto ao Congresso. Ele disse que a reivindicação é legítima e que é a favor da proposta aprovada pelos presidentes dos tribunais superiores, na reunião do dia 7 de outubro. Indagado sobre as mudanças defendidas pelo ministro Ives Gandra, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respondeu que não foi consultado sobre alterações na proposta.

Posição do STF pode sair esta semana

No STF, ao final do dia, os servidores conseguiram falar com o diretor de Recursos Humanos, Amarildo Vieira de Oliveira, sobre o resultado da reunião que ocorrera, na noite de quinta-feira 26, para tratar do anteprojeto. Nela, Gandra teria apresentado a Gilmar Mendes as sugestões de mudanças do CNJ.

Amarildo disse que somente naquele dia o presidente do STF havia analisado os pontos que lhe foram apresentados. Disse ainda que o Supremo ainda estuda o assunto e trabalha com algumas alternativas, a serem definidas em nova reunião com Gilmar Mendes. Não disse em que dia ela ocorreria, mas sinalizou que a tendência é que seja nesta semana que começa. Enquanto isso, a greve continua.

Luta Fenajufe Notícias
(com colaborações de Janaína de Castro, da redação do Sinjutra-PR, e dos jornalistas da Redação do Sintrajud-SP)