Com texto final e justificativa do anteprojeto de lei da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal concluídos, a coleta de assinatura dos presidentes dos tribunais superiores começou na quarta-feira, dia 9. Com isso, a proposta, que foi aprovada na sessão administrativa do STF na semana passada, pode ser enviada ao Congresso Nacional a qualquer momento.
 
Essas informações foram repassadas a dirigentes sindicais da categoria pelo diretor de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira. “Alguns ministros já teriam assinado o projeto, segundo ele”, relata Antonio Melquíades, o Melqui, servidor do TRF de São Paulo e diretor da federação nacional (Fenajufe).Segundo Amarildo teria informado, havia até a possibilidade de o projeto chegar ao Congresso Nacional ainda na noite desta quarta-feira 9, mas até as 20 horas não havia confirmação disso.
 
Na avaliação de Melqui, é importante acompanhar de perto esse trâmite e pressionar pelo envio porque o projeto terá que ter uma tramitação rápida no Congresso, para que seja aprovado antes do recesso eleitoral, previsto para meados do ano que vem. “É um prazo muito curto e vamos ter que acompanhar e pressionar muito”, disse.
 
A proposta de revisão salarial foi aprovada pelo STF em meio à greve nacional da categoria, que atingiu 23 estados do país, entre eles o TRT do Paraná, e foi encerrada após ministros do Supremo e presidentes dos tribunais superiores garantirem que o projeto seria enviado com rapidez ao Congresso.

Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sinjutra.