O projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal está pronto para ir ao Congresso Nacional, onde deve ser protocolado no máximo nesta sexta-feira 11, embora isso possa ocorrer ainda hoje. A informação foi dada a dirigentes sindicais da categoria pelo diretor de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira 10. 

A proposta já poderia estar no Legislativo não fosse um contratempo de última hora na coleta de assinaturas dos presidentes dos tribunais superiores, segundo explicou Amarildo. Com texto final e justificativa prontos, o STF começou a recolher assinaturas dos presidentes na quarta-feira, dia 9. Mas o projeto não pode ser enviado ao Congresso porque o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França, está viajando e não se encontra em Brasília. 

Com isso, o documento foi refeito, desta vez prevendo a assinatura do vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen. “Ele disse que as assinaturas serão recolhidas hoje e talvez ainda hoje o projeto seja protocolado no Congresso”, disse Antonio Melquíades, o Melqui, servidor do TRF de São Paulo e diretor da federação nacional (Fenajufe).

A preocupação em acompanhar de perto e pressionar para que o projeto chegue logo à Câmara dos Deputados deve-se a dois motivos básicos: o primeiro, está relacionado ao cumprimento do que ministros do STF e presidentes dos tribunais superiores garantiram que seria feito de imediato, e que levou à suspensão da greve nacional da categoria; o segundo, tem a ver com a necessidade de que a proposta tenha uma tramitação rápida no Congresso, já que o ano legislativo de 2010 será menor em função do recesso que precede as eleições presidenciais.  “É um prazo muito curto e vamos ter que acompanhar e pressionar muito”, alerta Melqui. 

O teor do anteprojeto de lei que trata da revisão salarial foi aprovado pelo STF em meio à greve nacional da categoria, que atingiu 23 estados do país.

Por Hélcio Duarte Filho,
jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sinjutra