A fim de continuar contribuindo com a elaboração do Projeto de Segurança Institucional do TRT-PR, o Núcleo dos Agentes de Segurança do Sinjutra (NAS) enviou ofício à direção-geral do tribunal na última quinta-feira, 7 de janeiro.

Conforme estabelecido na reunião entre a coordenação do sindicato, membros do NAS e a nova administração do TRT da 9ª Região, ocorrida no dia 16 de dezembro de 2009, os agentes de segurança teriam até 8 de janeiro para enviar sugestões ao projeto.

No documento, eles solicitam que sejam lotados no Departamento ou Secretaria de Segurança Institucional e designados para exercer atividades típicas de segurança onde existirem os Fóruns Trabalhistas (capital ou interior), com exceção daqueles que estão hoje lotados em varas únicas, conforme já apresentado no estudo em pauta.
 
Segundo os servidores, caso permaneçam lotados em unidades onde não exerçam atribuições específicas da área continuarão em desvio de função, além de fugir de um dos principais objetivos do projeto: a segurança das autoridades, servidores, advogados e jurisdicionados. Os agentes acreditam que dessa forma ocorrerá padronização dos trabalhos e agilidade nas operações institucionais de segurança.

Eles também solicitam no ofício que a coordenação de segurança nas unidades seja exercida por um agente, subordinado ao diretor do Fórum e ao setor de segurança estruturado na capital. Para os agentes, isso contribuirá para a eficácia do projeto, uma vez que o trabalho será centralizado num profissional qualificado, com atribuições e conhecimento técnico específicos e a quem o diretor do Fórum e chefias da área poderão se dirigir para tratar dos assuntos pertinentes à segurança institucional. 

Em relação a um possível questionamento no aumento de gastos com pessoal a partir desse aspecto, eles argumentam que o servidor que receber a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) não poderá receber FC, conforme prevê a Lei 11.416/2006. A partir da determinação da lei, o exercício da coordenação não significa aumento na remuneração salarial do agente que porventura venha a exercê-la. Portanto, sem custos à administração.

A elaboração do Projeto de Segurança Institucional teve início na administração anterior e foi feita a partir de sugestões apresentadas pelos agentes de segurança. Na reunião do dia 16 de dezembro, o presidente do TRT-PR, desembargador Ney José de Freitas, se mostrou favorável ao projeto e disse estar preocupado com a agilidade na sua implantação.

Por Janaína de Castro
Da Redação do Sinjutra.