À Redação do Sinjutra, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que acaba de assumir a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, disse que assim que ficar pronto o parecer do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) incluirá em pauta a votação do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. 

O parlamentar disse que é sensível às causas dos servidores públicos e que conversaria com Sabino para acelerar a conclusão do parecer. 

Já o relator do projeto disse a Antônio Melquíades, o Melqui, coordenador da federação nacional e do movimento Luta Fenajufe, que o parecer deve estar pronto até o final da semana que se inicia em 8 de março.
 
Melqui conversou com o deputado na quarta-feira 2, durante a sessão que marcou o fim do prazo para emendas ao projeto – ao todo 54 emendas foram apresentadas. Sabino também disse a Melqui, nesta última sessão que comandou da comissão que presidia, que conversaria com Alex Canziani para definir a data de votação do projeto. 

As votações na Comissão de Trabalho estavam praticamente paradas aguardando a definição do novo presidente.

Projeto recebeu 54 emendas

Segundo o assessor parlamentar Ezequiel Souza, do gabinete de Sabino, é provável que o parecer seja concluído na semana que vem e que no máximo em dez dias seja votado.  “O parecer deve [sair] em breve e ser votado na Comissão assim que for entregue, não tem dificuldade, não tem objeção”, disse à reportagem, por telefone. “Creio que no máximo em dez dias deve ir para pauta”, avaliou, ressaltando que “às vezes aparece algum imprevisto”.

Sobre as 54 emendas, o assessor do relator disse que elas ainda estão sendo analisadas, mas que apenas o que “estiver em conformidade com o ideal do projeto” deve ser incorporado. “Nenhuma mudança brusca” estará no relatório, disse.
 
Na avaliação de Melqui, as perspectivas de uma votação rápida nesta primeira comissão são grandes. Mas o sindicalista ressalta que, independente do ritmo da tramitação, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República precisam negociar no Planalto recursos para os dois projetos.   

Orçamento não interfere na votação

Canziani foi eleito presidente da CTASP na quarta-feira, 3 de março. A nova presidência da comissão ainda é composta pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), 1ª vice-presidente, pelo deputado Vicentinho (PT-SP), 2º vice, e pelo próprio Sabino Castelo Branco (PTB-AM), eleito 3º vice-presidente. Canziani é natural de Londrina e se manifestou favorável à revisão salarial da categoria em 2006.

À reportagem, o parlamentar disse ainda que o problema orçamentário não irá interferir na tramitação das propostas na Comissão de Trabalho, que não analisará o mérito desta questão. Duas notas técnicas do Ministério do Planejamento dizem que tanto a proposta do Judiciário quanto à do MPU não possuem previsão orçamentária para serem aprovadas. A análise do orçamento caberá à Comissão de Finanças e Tributação, uma das três pelas quais os projetos têm que passar. A outra é a de Constituição e Justiça.

Por Janaina Castro e Hélcio Duarte Filho,
Da Redação do Sinjutra