Paraná, | Visitantes: 4558735 | Visitantes On-line: 15 | Home | Contato
NOTÍCIAS | ESPAÇO CULTURAL | TV SINJUTRA | CARREIRA | CONVÊNIOS | PERMUTAS | LUTAFENAJUFE | CONTAS | FÓRUM | FOTOS | CARTILHA DA GREVE
   
 
 

"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"
 

   

» Nota técnica sobre a reforma da Previdência


O Sinjutra disponibilizou nota técnica sobre a PEC 6/2019 (Reforma da Previdência), elaborada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O documento foi obtido pela Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União) que compõe o Fórum de Servidores.  

Cabe ressaltar que a análise se refere ao projeto original, anterior ao texto substitutivo. Este apresentado no dia 13 de junho. O novo relatório apresenta recuos relevantes, como a retirada da capitalização, das mudanças na aposentadoria rural e no BPC (benefício assistencial) e a exclusão de estados e municípios. O relator também exclui a tentativa do governo de desconstitucionalizar as regras da Previdência.

Apesar disso, porém, o texto substitutivo não altera o perfil de um projeto que reduz direitos previdenciários, dificulta o acesso a benefícios, reduz o valor das futuras aposentadorias e ‘confisca’ anos de aposentadoria que pelas regras atuais os trabalhadores que contribuem com a Previdência Social teriam direito de usufruir. Por isso, o Sinjutra divulga a nota do projeto original, ainda que tenham ocorridos mudanças importantes, por considerar o modelo todo, a estrutura de uma forma geral, muito prejudicial aos trabalhadores e à sociedade.

As idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) são mantidas, assim como a necessidade de 40 anos de contribuição para que se tenha acesso ao benefício na integralidade.

Os servidores públicos seguem sendo um dos alvos centrais da proposta. Nova regra de transição é estabelecida, com aposentadoria aos 60 anos para os homens e aos 57 anos para as mulheres, além da aplicação de um "pedágio" de 100% do tempo que ainda falta para se aposentar.

A análise ficará disponível no site no link “Análise PEC 6/2019 – Reforma da Previdência”, localizado no canto superior direito, abaixo de convênios.

Clique aqui para acessar a nota.

(Com Hélcio Duarte Filho, LutaFenajufe Notícias)

19/06/2019
  
 
   
 
 
Análise PEC 6/2019 – Reforma da Previdência.
 
 
Buscar
 
 
E-Mail:
Senha:
Lembrar Senha
 
 
 
 
E-mail:
Envie sua carta...
 
TV Sinjutra
Responsabilidade Social