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CSJT inclui regulamentação da assistência à saúde na pauta da sessão da sexta-feira (26)

Há 1 dia


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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve analisar, na sessão prevista para a sexta-feira, 26 de junho, o custeio da assistência à saúde das servidoras e servidores do Judiciário Trabalhista. 

O tema foi incluído em pauta após o Grupo de Trabalho criado para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização do auxílio-saúde entre magistrados e servidores finalizar os estudos. Instituído em novembro de 2025 com o objetivo de fornecer instrumentos jurídicos, financeiros e técnicos para subsidiar a normatização da matéria, o grupo teve a duração prorrogada, tendo concluído as atividades no dia 12 de junho.

O Sinjutra estuda enviar representante para acompanhar presencialmente a sessão em Brasília. A luta pelo tratamento igualitário na destinação dos recursos para o custeio do benefício é uma das principais reivindicações da categoria. A preocupação ganha ainda mais consistência diante dos aumentos substanciais dos planos de saúde, motivo de queixas constantes que o sindicato recebe, e da necessidade de vínculo associativo para usufruir de plano coletivo. 

Outro ponto importante para reforçar a pressão é a relevância que a atuação do conjunto de servidores e servidoras teve até aqui. A mobilização foi determinante para que o CSJT discutisse o assunto. Inclusive, a própria instituição do GT ocorreu após os questionamentos nos Regionais do Trabalho e no Conselho de resoluções que previam a destinação desigual da verba, privilegiando a magistratura. Houve grande movimentação país afora - a assembleia do Sinjutra com o maior número de participantes dos últimos anos foi justamente a que debateu o tema. Na sequência, as resoluções em questão foram suspensas e o grupo de estudos, instituído.

O Sinjutra acompanhará atentamente a questão, em defesa da isonomia e pela equidade no custeio do benefício.